FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

Notícias

FLD adere à campanha contra desmonte da agenda socioambiental

19-05-2017

GOVERNO E RURALISTAS SE UNEM CONTRA O FUTURO DO PAÍS

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, "normalização" do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam:

1. 350.org

2. Abraço Guarapiranga

3. ABRAMPA/Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente

4. ABECO/Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação

5. ABONG/Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

6. Actionaid

7. AdT/Amigos da Terra

8. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

9. Aldeia Guarani Kalipty - Parelheiros

10. Aldeia Guarani Tenondé Porã - Parelheiros

11. AMA/ Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis de Garopaba-SC

12. AMAR/Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

13. Amazônia Real

14. Amazon Watch

15. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia

16. ANDI/Agência de Notícias dos Direitos da Infância

17. ANSEF/Associação Nacional dos Servidores da FUNAI

18. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

19. APROMAC/Associação de Proteção ao Meio Ambiente

20. APREMAVI/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

21. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

22. Associação Coletivista Dom Helder Câmara

23. Associação Bem-Te-Vi Diversidade

24. Associação Mico-Leão-Dourado

25. AWIRE/Aliança Multiétnica de Permacultura

26. BVRio

27. BJHRF/Bianca Jagger Human Rights Foundation

28. Bicuda Ecológica

29. Cáritas Nacional

30. CASA Brasil/Conselho de Assentamentos Humanos Sustentáveis

31. Casa Ecoativa - Ilha do Bororé

32. Casa Fluminense

33. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz

34. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

35. CEBI/Centro de Estudos Bíblicos

36. CEDENPA/Centro de Estudos e Defesa do negro do Pará

37. CECVI/Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape

38. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre

39. CI/Conservação Internacional

40. CIMI/Conselho Indigenista Missionário

41. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

42. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

43. Comissão Pró-Índio de São Paulo

44. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

45. Conectas Direitos Humanos

46. Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape

47. CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

48. Coração Amazônico

49. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP

50. Clímax Brasil

51. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas

52. Consulta Popular

53. CPT/Comissão Pastoral da Terra

54. CUT/Central Única dos Trabalhadores

55. EarthCode Project

56. Engajamundo

57. Escola de Ativismo

58. Espaço de Formação Assessoria e Documentação

59. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental

60. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

61. Fundação Luterana de Diaconia

62. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

63. FURPA/Fundação Rio Parnaíba

64. Gambá/Grupo Ambientalista da Bahia

65. Greenpeace Brasil

66. Grupo Carta de Belém

67. Grupo de trabalho de atendimento a comunidades indígenas da Defensoria Pública da União/GT Indígenas DPU

68. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

69. ICV/Instituto Centro de Vida

70. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

71. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade

72. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente

73. Iniciativa Verde

74. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

75. Intersindical - Central da Classe Trabalhadora

76. IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

77. Imargem - Arte, Meio Ambiente e Convivência

78. IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

79. INESC/Instituto de Estudos Socioeconômicos

80. International Rivers Brasil

81. Instituto Avaliação

82. Instituto Ethos

83. Instituto Pólis

84. Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental

85. IPAM/Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

86. IPESA/Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais

87. ISA/Instituto Socioambiental

88. Justiça Global

89. Justiça nos Trilhos

90. Liga Brasileira de Lésbicas

91. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

92. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens

93. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração

94. MCP/Movimento Camponês Popular

95. Marcha Mundial do Clima/SOS Clima Terra

96. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas

97. Mogave/Movimento Garça Vermelha

98. MNCCD/Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

99. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros

100. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!

101. Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania

102. Movimento Social Via do Trabalho - Bahia

103. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores

104. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

105. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

106. MUDA-SP/Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo

107. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas/USP

108. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM

109. Observatório do Clima

110. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro

111. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

112. ONG Coração Amazônico

113. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

114. Oxfam Brasil

115. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro

116. Parque das Aves - Foz do Iguaçu

117. PHS/Hospitais Saudáveis

118. PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal

119. PJR/Pastoral da Juventude Rural

120. Plataforma Operária e Camponesa para Energia

121. Projeto Volume Vivo

122. Polo de Unidade Camponesa - Bahia

123. PPBioMA/Rede de Pesquisa em Biodiversidade Mata Atlântica

124. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens

125. RBMA/Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

126. Rede Brasileira de Informação Ambiental

127. Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico

128. Rede Novos Parques

129. Rede ODS Brasil

130. Rede PPBio Mata Atlântica

131. SAVE Brasil

132. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

133. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia

134. Slow Food Brasil

135. SNE/Sociedade Nordestina de Ecologia

136. SOS Mata Atlântica

137. Terra de Direitos

138. TETO Brasil

139. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

140. UBM/União Brasileira de Mulheres

141. Uma Gota no Oceano

142. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

143. Via Campesina

144. WWF Brasil