FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

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Prefeito de Uruguaiana assume compromissos com catadoras e catadores

"Os resultados da audiência pública em Uruguaiana (RS), realizada no dia 29, foram muito positivos", disse a assessora de projetos da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Juliana Mazurana. “Trabalhamos muito para ter este resultado, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a FLD. O apoio do relator da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos do RS, deputado Jurandir Maciel também foi fundamental”, declarou a assessora. A coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, da Secretaria Geral da Presidência da República, Daniela Metello, também participou da audiência.

A situação no município equipara-se às mais difíceis do país. Há mais de 50 anos, catadoras e catadores vêm trabalhando em cima dos lixões que estavam instalados – Cacaréu, de 1950 a 1979, e Nova Esperança, de 1980 a 1990 –, e a partir de 1989 até hoje, entre a BR 290 e a BR 472.

Neste espaço, no meio do lixo despejado todos os dias por caminhões contratados pela prefeitura, trabalham entre 150 e 300 catadoras/es, sendo que 75 famílias (cerca de 130 pessoas) fazem parte da Associação dos Catadores Amigos da Natureza (Aclan) – base organizada do MNCR no município.

“O trabalho das/os catadoras/es é digno. As condições nas quais trabalhamos é que são indignas e desumanas”, resumiu a coordenadora da Aclan e liderança do MNCR, Maria Tugira da Silva Cardoso. “Muitas famílias e crianças inclusive vivem ali, sobrevivendo do pouco material que conseguem separar de tudo misturado. Também retiram a comida de cada dia. Nenhuma pessoa, nenhuma criança, deveria ter que passar por isso que passamos diariamente.”

Audiência

Na manhã do dia 29, catadoras e catadores do MNCR decidiram ocupar o lixão, com o objetivo de pressionar a prefeitura, para resultados concretos na audiência. As entradas foram fechadas, para que os caminhões não pudessem descarregar o lixo.

À tarde, a audiência iniciou-se por volta das 15h, com a presença de representantes do MNCR, Aclan, FLD, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeito Municipal, Fundacentro, deputado Jurandir Maciel e a coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, Daniela Metello. Catadoras e catadores de diversos municípios estavam presentes. Um dossiê elaborado pela FLD em parceria com o MNCR foi apresentado ao público em geral e entregue as autoridades. O dossiê é um documento de registro e denúncia de décadas de violação de direitos de catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana e da persistência destas pessoas para terem garantidos seus direitos.

Durante as falas, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu uma carta com as reinvindicações do MNCR, entregue por Tugira, que pediu sua assinatura comprovando o recebimento da mesma. Ao falar, ele leu a carta, na qual constam os seguintes itens: liberação da escritura de um terreno, para a construção de um galpão para a Aclan; cedência ou locação de um galpão para a Aclan, sob a gestão das e dos catadores, até a construção do galpão definitivo; revogação do convênio com a empresa europeia Inverjuvi, contratada para fazer a incineração dos resíduos (muitos países europeus e os EUA estão deixando de fazer a incineração, devido a problemas ambientais e de saúde causados pelos resultados do processo, além dos custos de instalação e manutenção – leia mais aqui); estruturação de um projeto piloto de coleta seletiva solidária, com a contratação de associações de catadoras e catadores do município.

O prefeito se comprometeu com as reivindicações. Para definir processos e detalhes de como estas demandas serão atendidas, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Aclan, MNCR e FLD, com apoio da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. A primeira reunião deve acontecer na segunda semana de dezembro.

“Foi impressionante como a plenária se manteve atenta até o encerramento, às 19h”, contou Juliana. No final, Daniela Metello sugeriu que todas as pessoas, inclusive o prefeito Luiz Augusto Schneider, fossem ao lixão. Ali, dona Tugira fez um discurso emocionante. Depois relatou para catadoras e catadores os compromissos assumidos pelo prefeito e os encaminhamentos da audiência. “É impossível relatar o sorriso e a emoção das catadoras e dos catadores, pelo sentimento de esperança, depois de anos de luta. Agora, vem um grande desafio: fazer acontecer e fazer dar certo – e isso vai exigir parceria concreta e muito trabalho”, disse ainda a assessora da FLD.

Foto da home: Maria Tugira da Silva Cardoso falando às e aos catadores no lixão, depois da audiência pública.